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AUTOR(ES)
Mariana de Oliveira Farias é Psicóloga (Unesp). Mestra em Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem pela Unesp. Pesquisadora junto ao Grupo de Estudos e Pesquisa Sexualidade, Educação e Cultura (GEPESEC/Unesp-Bauru), cadastrado no CNPq. Atualmente é docente na Instituição Toledo de Ensino (ITE) na área de Metodologia Científica, Recursos Humanos e Psicologia Jurídica. Também atua em psicologia clínica e consultoria na área educacional.
Ana Cláudia Bortolozzi Maia é Psicóloga. Doutora em Educação pela UNESP - Marília. Docente lotada no Departamento de Psicologia da Faculdade de Ciências - UNESP , campus de Bauru, ministrando aulas junto ao curso de “Formação de Psicólogos” e ao programa de pós-graduação em “Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem”. Atua como membro integrante do Núcleo de Estudos em Sexualidade (NUSEX/ UNESP - Araraquara) onde desenvolve atividades de pós-doutorado e é líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Sexualidade, Educação e Cultura (GEPESEC/UNESP - Bauru), ambos cadastrados no CNPq.
Sumario:
I CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS: O QUE NOS DIZ A LITERATURA
Considerações preliminares: a escolha dos termos utilizados
1 Relações entre pessoas do mesmo sexo: o histórico
1.1 Algumas civilizações antigas
1.2 Grécia
1.3 Roma
1.4 Algumas concepções religiosas e a homossexualidade
1.5 A homossexualidade: do racionalismo à atualidade
2 Concepção de família
2.1 Famílias compostas por pares homossexuais
3 Reflexões sobre a homoparentalidade
3.1 Desfazendo mitos
3.2 O desenvolvimento psicossocial de filhos de pais/mães homossexuais
4 Adoção por homossexuais
4.1 Conceito de adoção e os procedimentos legais no Brasil
4.2 Breve histórico sobre a psicologia judiciária no Estado de São Paulo e o papel do psicólogo
4.3 Adoção por homossexuais: panorama internacional e brasileiro
II A REALIDADE VIVENCIADA: O QUE NOS DIZEM OS PSICÓLOGOS JUDICIÁRIOS ENTREVISTADOS
Preliminares da pesquisa
a) Contato com os participantes
b) Procedimentos éticos
c) Aplicação da entrevista
d) Resultados
1 Procedimentos utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção
1.1 Uso de entrevistas
1.2 Uso de testes
1.3 Uso de observação
2 Critérios utilizados pelos psicólogos na avaliação psicológica no processo de adoção
2.1 Variáveis identificadas pelos psicólogos como adequadas ou não para favorecer o requerente à adoção em casos gerais
a) A motivação para a adoção: por que se quer adotar?
b) Condições psicológicas pessoais do requerente
c) Qualidade da relação afetiva entre os membros que já existem na família e diante do novo membro que se pretende aderir à família
d) Dificuldades psicossociais identificadas no processo de adoção
2.2 Variáveis adicionais identificadas pelos psicólogos como adequadas ou não para favorecer o requerente à adoção homossexual
a) Vida afetiva e sexual do requerente homossexual
b) O requerente homossexual e a sociedade
c) Papéis parentais entre homossexuais
3 Concepções dos psicólogos sobre a homossexualidade e as pessoas homossexuais
3.1 Concepção da homossexualidade como uma expressão do ser humano
3.2 Concepção da homossexualidade como um fenômeno que ainda não tem explicação científica sobre a sua determinação
3.3 Concepção da homossexualidade como um fenômeno que depende da influência de diferentes fatores para a sua determinação: sociais, biológicos e ou espirituais
3.4 Concepção de que a homossexualidade é definida em períodos determinados do desenvolvimento humano: a infância e a idade adulta
3.5 Concepção da homossexualidade como uma opção pessoal
3.6 Concepção de que haveria alguns atributos específicos relacionados às pessoas homossexuais
4 Opiniões dos psicólogos judiciários sobre a adoção por homossexuais
4.1 Percepção de que no caso de homossexuais é preciso investigar questões específicas relacionadas à identidade homossexual do requerente e questões sociais (preconceito, figuras parentais e motivações para a adoção)
4.2 Percepção sobre dificuldades na atuação profissional: o trabalho formal e a falta de esclarecimento sobre o assunto
4.3 Percepção de que a adoção por homossexuais é uma questão polêmica no cenário judiciário e a importância do papel do psicólogo
5 Percepção sobre o desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais
5.1 Percepção de que as possíveis dificuldades no desenvolvimento da criança independem da orientação sexual dos pais
5.2 Percepção da relação entre a homossexualidade dos pais e a sexualidade dos filhos
a) A orientação sexual dos pais/mães não determina nem influencia a dos filhos
b) A orientação sexual e os papéis sexuais devem ser declarados e esclarecidos à criança
c) A orientação sexual dos pais pode contribuir para que as crianças tenham mais maturidade e sejam mais tolerantes com a diversidade sexual e social
5.3 Percepção sobre questões do preconceito que cerca o tema da adoção por homossexuais
6 Depoimentos dos psicólogos sobre a experiência da avaliação psicológica de requerentes homossexuais
6.1 Avaliação de que a experiência da adoção por homossexuais foi favorável ao adotante
6.2 Avaliação de que quando o processo de adoção é por homossexuais há interferências e cobranças sobre a postura do psicólogo
6.3 Avaliação da experiência sobre a relação entre psicólogo e requerentes homossexuais
6.4 Avaliação de que a adoção favorável por homossexuais foi possível por contingências específicas do caso, como não haver outra opção melhor para a criança ou por já haver vínculo estabelecido entre requerente e criança
7 Formação profissional
7.1 Relatos sobre a formação acadêmica
7.2 Relatos sobre a formação continuada
7.3 Relatos sobre o referencial teórico adotado
III ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA
1 Dos procedimentos e critérios relatados pelos psicólogos na avaliação psicológica
2 Das concepções sobre a homossexualidade, a adoção por homossexuais e o desenvolvimento de crianças criadas por homossexuais
3 Da formação acadêmica e continuada
4 Dos depoimentos de psicólogos que participaram do processo de adoção por pessoas homossexuais
IV CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS